Audiência Pública sobre a Regulamentação da Psicopedagogia no Senado Federal
No dia 5 de junho de 2024, às 14h, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, solicitada pela senadora Teresa Leitão, para discutir a regulamentação da psicopedagogia como profissão e os Projetos de Lei 1675/1079 de 2023.
A audiência contou com a presença de representantes de várias instituições importantes, incluindo:
- Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil
- ABPp – Associação Brasileira de Psicopedagogia
- CNE – Conselho Nacional de Educação
- ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
- ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
- Coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC)
A deputada federal e autora do Projeto 116/24, Dayany Bittencourt, esteve presente ao lado da Presidente do Sindicato dos Psicopedagogos, Jossandra Barbosa.
Durante o evento, cada participante teve 10 minutos para expor seu posicionamento sobre a regulamentação da psicopedagogia. As falas e debates da audiência podem ser assistidos no canal TV Senado no YouTube CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
Houve diversos posicionamentos contrários a Regulamentação da Psicopedagogia, vindo de entidades educacionais e principalmente o posicionamento do representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar.
Em sua fala, a nossa presidente, Jossandra Barbosa, foi pontual em mostrar quem é o Psicopedagogo. Não é um psicólogo, não é um pedagogo. Enfatizou varias vezes que o profissional psicopedagogo não quer ser o professor na escola e no final de sua fala pediu que a Psicopedagogia fosse respeitada.
A audiência não tem caráter decisório mas foi uma oportunidade para que as instituições mostrassem seus posicionamentos. No final a Senadora Teresa Leitão colocou a necessidade de mais diálogo sobre o tema e que está longe de um consenso sobre a regulamentação da profissão.
Foi um dia marcante para a Psicopedagogia e para o Sindicato dos Psicopedagogos. Um dia para ficar na História. Após a audiência fizemos uma live discutindo oito pontos importantes sobre as falas expostas na audiência veja a gravação em nosso perfil no instagram.